Novos Objetivos do Milênio?

Em Agosto, o Painel de Alto Nível sobre a Agenda de Desenvolvimento Pós-2015, que tem o objetivo de promover o debate entre lideres globais e elaborar as recomendacoes para o novo grupo de objetivos mundiais, lançou seu mais importante relatório. Intitulado “Uma nova parceria global: erradicar a pobreza e transformar economias através de desenvolvimento sustentável”, o relatório compila as principais conclusões alcançadas nas conferências de Londres, Monrovia, Bali, e a Rio+20. Assim, com base nos avanços atingidos nas últimas decadas, o Painel agora convoca uma nova parceria global para eliminar do mundo a pobreza extrema até 2030.

 

 Criados em 2001, os Objetivos do Milênio foram estabelecidos de maneira peculiar, sobretudo se compararmos seu processo de elaboração com o contexto usual dos debates internacionais. Durante este processo, um grupo de estatísticos e econometristas chegou a um acordo sobre os indicadores-padrão que formariam as oito metas globais. Estes, por sua vez, foram aprovados de maneira discreta e contornando os excessivos debates, usuais entre os Estados-membro da ONU.

 

No entanto, o processo de elaboração do novo grupo de prioridades pós-2015 é bem diferente. O painel de alto nível é liderado por três líderes políticos (o Primeiro-ministro britânico David Cameroon, o Presidente da Indonésia Bambang Yudhoyono e a Presidente da Libéria Ellen Johnson Sirleaf), além de outros 23 membros que incluem ministros, peritos e outras figuras iminentes. O Brasil é representado pela Ministra do Meio Ambiente, Isabella Teixeira. 

 

This report sets out a clear roadmap for eradicating extreme poverty by 2030.  We need a new global partnership, to finish the job on the current Millennium Development Goals, tackle the underlying causes of poverty, and champion sustainable development.

David Cameroon

 

 Este relatório tem como objetivo establecer metas ousadas, que servirão como base para os debates que culminarão no próximo grupo de prioridades mundiais. O relatório alerta para o fato de os sistemas mundiais de comércio, finanças e de meio-ambiente serem incoerentes em diversas dimensões. Por exemplo, o relatório identifica uma maior capacidade de demanada da sociedades sobre a responsabilizacao do setor publico e privado para que estes respondam às suas necessidades. No entanto, o relatório alerta que os cidadãos nao estão empoderados com as ferramentas necessárias para fazê-lo.   

 

Ao mesmo tempo, o relatório conclui que há uma falta de coerência nas estruturas de governância multilaterais, regionais e nacionais. Assim, uma das suas grandes novidades é o componente de governanca, que apareceu na lista das doze potenciais prioridades apresentadas pelo painel. Este tem o objetivo de “assegurar boa governança e organizacões efetivas". Embora de maneira geral o tema seja considerado subjetivo, é importante que ganhe a atenção e os recursos inerentes aos setores que atingem o status de objetivos do milênio.

 

A coerência das Políticas para o Desenvolvimento global deverá estar na ordem no dia nos debates sobre um novo quadro de mudança para atingirmos um desenvolvimento sustentável e inclusivo.  A partir de agora, a ONU organizará uma série de conferências globais sobre os temas apresentados e seus vínculos com o Desenvolvimento Sustentável. Todos esses debates, consultas e painéis ajudarão os Estados-membros a refletirem sobre quais serão as novas prioridades para o desenvolvimento, bem como as melhores estratégias de atuação.